A ANVISA proibiu, através da Resolução-Re nº 475 de 9 de fevereiro de 2023, a comercialização, distribuição e utilização de pomadas modeladoras de cabelo em todo o Brasil.
De acordo com a Autarquia, foram relatados diversos casos de efeitos adversos causados pelo uso de produtos para trançar ou modelar o cabelo, incluindo cegueira temporária, ardência forte nos olhos, lacrimejamento intenso, coceira, vermelhidão, inchaço ocular, e dor de cabeça
Devido aos relatos, a ANVISA iniciou investigações sobre esses produtos, resultando na interdição temporária de todas as pomadas para trançar, modelar ou fixar cabelo. Essa medida é preventiva e permanecerá enquanto as investigações sobre irritação ocular não forem concluídas.
Além disso, a Diretoria Colegiada da Anvisa (Dicol) decidiu retirar o efeito suspensivo de eventuais recursos administrativos interpostos contra a Resolução e suspendeu novas notificações à Anvisa para regularização dessas pomadas durante o período da medida cautelar.
Até o momento, a previsão é que ocorra uma reunião técnica com o setor produtivo nas próximas semanas, a fim de discutir os procedimentos necessários à regularização das pomadas para modelar e trançar cabelos.
O informe é assinado por Paula Celano e Thalya Rocha, da equipe de Propriedade Intelectual do BBL.