Nossos profissionais possuem ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros na prevenção de litígios, negociações, ações judiciais e procedimentos arbitrais. Atuamos em demandas envolvendo responsabilidade civil, questões regulatórias, direito contratual, direito societário, direito do consumidor, proteção de dados, marco civil da internet, propriedade intelectual, entre outras. Além disso, temos relevante atuação no setor de tecnologia, assessorando, principalmente, marketplaces e fintechs.
Our Litigation and Arbitration team has extensive experience representing national and foreign clients in litigation prevention, negotiations, judicial actions, and arbitration procedures. We work on cases involving civil liability, regulatory issues, contract law, corporate law, consumer law, data protection, internet civil framework, intellectual property, among others. In addition, we have relevant experience in the technology sector, advising mainly marketplaces and fintechs.
Nossos profissionais aliam ampla experiência no mercado, alta qualificação técnica e acadêmica e profundo conhecimento da indústria de nossos clientes. Oferecemos soluções para empresas nacionais e multinacionais que atuam em diversos setores da economia, como tecnologia, energia e infraestrutura, serviços, indústria, varejo, agro e financeiro.
A área é subdividida em consultivo – que envolve, dentre outros, (i) a elaboração de pareceres, (ii) opinions e (iii) planejamentos tributários e (iv) a atuação em operações e (v) diligências – e contencioso – que compreende, dentre outros, (i) a defesa administrativa e judicial de autuações, (ii) a representação em execuções fiscais e a (iii) assessoria em relação a outras medidas de cobrança, além da (iv) recuperação de créditos e (v) do desenvolvimento de teses. Em ambos os casos, contamos com profissionais com expertise em tributação municipal, estadual e federal.
Our professionals combine extensive experience in the market, high technical and academic qualifications, and deep knowledge of our client's industries. We offer solutions for national and multinational companies that operate in various sectors of the economy, such as technology, energy and infrastructure, services, industry, retail, agribusiness, and finance.
The practice is subdivided into tax advisory – which involves, among others, (i) the preparation of briefs, (ii) legal opinions, (iii) tax planning, (iv) M&As and other transactions, and (v) due diligences – and tax litigation – which encompasses, among other things (i) the administrative and judicial defense of tax assessments, (ii) representation in tax enforcement actions, (iii) advice in other collection measures, (iv) recovery of tax credits, and (v) development of new tax recovery thesis. In each of these cases, we have professionals with expertise in municipal, state and federal taxation.
Com profissionais altamente especializados em propriedade intelectual, proteção de dados, inteligência artificial, mídia, life sciences e tecnologias emergentes, assessoramos players dos mais diversos setores do mercado.
Atuamos na proteção, estruturação e exploração de ativos intangíveis e projetos tecnológicos, incluindo registro e defesa de direitos, negociação e elaboração de contratos (licenciamento, franquia, transferência de tecnologia, produção, marketing, patrocínio, entre outros), clearance de direitos, due diligence, pareceres, legal opinions e treinamentos. Também assessoramos na estruturação de programas de adequação à legislação de proteção de dados, no serviço de DPO (Data Protection Officer – Encarregado), bem como no desenvolvimento e implementação de iniciativas envolvendo inteligência artificial, abrangendo classificação de riscos, análise jurídica de novas funcionalidades e produtos, avaliações de impacto, revisão e negociação contratual, requisitos de transparência e estruturação de modelos de governança algorítmica.
Combinamos excelência técnica, ampla experiência, visão integrada e acompanhamento constante das evoluções regulatórias e tecnológicas.
With a team of highly specialized professionals in Intellectual Property, Data Protection, AI, Media, Life Sciences, and Emerging Technologies, we advise players across diverse market sectors.
We focus on the protection, structuring, and exploitation of intangible assets and technology projects. Our practice includes rights registration and enforcement, clearance, due diligence, legal opinions, and training. We also handle complex transactional work, drafting and negotiating agreements for licensing, franchising, technology transfer, production, marketing, and sponsorship.
Additionally, we assist clients in developing data protection compliance programs and DPO services. Our AI practice covers risk assessment, legal analysis of new products, impact assessments (DPIAs), transparency requirements, and the structuring of algorithmic governance models.
We combine technical excellence with an integrated strategic vision, staying at the forefront of regulatory and technological shifts.
Fornecemos soluções jurídicas especializadas para operadores de apostas esportivas, em conformidade com a nova regulação brasileira. Nossa atuação inclui assessoria empresarial e societária para constituição de operadores de apostas em conformidade com as normas regulatórias, assessoria consultiva, suporte em submissão de pedidos de licenciamento perante a Secretaria de Prêmios e Apostas do Ministério da Fazenda ou em jurisdições estaduais, desenvolvimento de políticas internas de compliance, elaboração de contratos, termos e condições, além de uma gama de serviços voltados para o compliance regulatório e a segurança jurídica dos negócios neste setor dinâmico e em expansão.
The Betting and Gambling area is dedicated to providing specialized legal solutions for sports betting operators in compliance with Brazil's new regulatory framework. Our practice includes corporate and business advisory for establishing betting operators in accordance with regulatory standards, consultative support, assistance with licensing requests before the Prizes and Betting Office of the Ministry of Finance or in state jurisdictions, development of internal compliance policies, drafting of contracts, terms, and conditions, as well as a range of services focused on regulatory compliance and legal security in this dynamic and growing sector.
Com ampla experiência no direito do mercado de capitais brasileiro, prestamos assessoria e consultoria estratégica a companhias abertas, fundos de investimento, administradoras e gestoras de recursos, assessores de investimento e outros participantes regulados pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), além da realização de operações de emissão de valores mobiliários e títulos de dívida para companhias e fundos de investimento (ações, cotas de fundos, debêntures, CRIs, CRAs...).
Nossa atuação envolve a assessoria no cumprimento de obrigações regulatórias (inclusive preparação do formulário de referência – FRe), obrigações decorrentes da autorregulação setorial (Anbima, Ancord, Apimec e segmentos especiais de listagem da B3, dentre outras) e preparação e realização de Assembleias Gerais e outros atos societários periódicos. Prestamos consultoria aos clientes sobre temas envolvendo mercado de capitais, considerando também a elaboração de opiniões, memorando e pareceres.
Assessoramos, ainda, na obtenção de credenciamento para desempenho de atividades reguladas, interações com os reguladores e autorreguladores, elaboração e revisão de documentos regulatórios (políticas e manuais) e implementação de estruturas de compliance compatíveis com a regulação.
Possuímos substancial experiência relacionada a fundos de investimento, até mesmo quanto à sua estruturação, realização de operações e reestruturações envolvendo fundos, consultoria no tema e contencioso relacionado a tais veículos (inclusive na defesa de administradoras e gestoras).
Contamos, ainda, com experiência consolidada em processos administrativos sancionadores no âmbito da CVM e do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), atuando na defesa de administradores, gestores, companhias abertas e demais participantes do mercado.
With extensive experience in Brazilian capital markets law, we provide strategic legal advice and consultancy to publicly held companies, investment funds, fund administrators and asset managers, investment advisors, and other market participants regulated by the Brazilian Securities and Exchange Commission (Comissão de Valores Mobiliários – CVM). Our practice also encompasses capital markets transactions involving the issuance of securities and debt instruments for companies and investment funds, including shares, fund quotas, debentures, real estate receivables certificates (CRIs), and agribusiness receivables certificates (CRAs).
Our work includes advising on compliance with regulatory obligations (including the preparation of the Reference Form – Formulário de Referência – FRe), as well as obligations arising from sectoral self-regulation (such as those established by Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – ANBIMA, Associação Nacional das Corretoras e Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários, Câmbio e Mercadorias – ANCORD, Associação dos Analistas e Profissionais de Investimento do Mercado de Capitais – APIMEC, and the special listing segments of B3 S.A. – Brasil, Bolsa, Balcão, among others). We also assist in the preparation and conduct of General Shareholders’ Meetings and other periodic corporate acts. In addition, we provide legal advisory services on capital markets matters, including the preparation of legal opinions, memoranda, and formal legal opinions.
We further advise clients on obtaining regulatory authorizations to carry out regulated activities, interactions with regulatory and self-regulatory bodies, the drafting and review of regulatory documents (including policies and manuals), and the implementation of compliance structures aligned with applicable regulations.
Our team has substantial experience with investment funds, including their structuring, the execution of transactions and restructurings involving funds, advisory work on regulatory and operational matters, and related litigation (including the defense of fund administrators and asset managers).
We also have solid experience in administrative enforcement proceedings before the Comissão de Valores Mobiliários (CVM) and the Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), representing directors, asset managers, publicly held companies, and other market participants.
Nossos profissionais são altamente qualificados e especializados nos temas que envolvem o mercado financeiro, de pagamentos e de criptoeconomia, estando aptos a fornecer respostas céleres, precisas e alinhadas à dinamicidade das atividades e relações empresariais do mundo atual.
The Payments, Banking, Fintech & Crypto area has a highly qualified and specialized team in the topics involving the financial, payments, and crypto economy markets, capable of providing fast, accurate, and aligned responses to the dynamism of current business activities and relationships.
The area is subdivided into (i) regulatory consulting; (ii) authorization requests submitted to the Central Bank of Brazil; and (iii) sanctioning administrative procedures, within the scope of the Central Bank of Brazil and the Financial Activities Control Council (COAF), and, in the appellate level, of the National Financial System Appeals Board (CRSFN).
The team's experience covers traditional economic agents in the financial market, as well as service providers based on the digital economy, such as those in the electronic payments and crypto economy sectors.
Nossos profissionais possuem vasta experiência nos mais variados tipos de operação, assessorando empresas e fundos de investimento em operações de M&A, Venture Capital e Private Equity. Estamos prontos para lidar com consultas, negociações e operações complexas, oferecendo soluções personalizadas aos clientes para estruturar e aprimorar seus negócios. Nossa equipe assessora tanto empresas estabelecidas quanto aquelas em crescimento acelerado, abrangendo todas as suas etapas de desenvolvimento, desde a constituição até reestruturações societárias.
Oferecemos suporte completo aos nossos clientes na estruturação e negociação de contratos diversos. Nos destacamos pela compreensão e conhecimento dos mercados de atuação de nossos clientes, identificando necessidades e propondo soluções contratuais eficazes na mitigação de riscos.
Além disso, também oferecemos assessoria em questões de Compliance, desde a estruturação até a implementação de programas de integridade, garantindo a conformidade com as práticas e políticas de governança adequadas ao mercado.
With extensive experience in various types of operations, our team advises companies and investment funds in M&A, Venture Capital, and Private Equity transactions. We are prepared to handle inquiries, negotiations, and complex operations, offering customized solutions to clients to structure and enhance their businesses. Our team advises both established companies and those experiencing rapid growth, covering all stages of their development, from incorporation to corporate restructuring.
We offer comprehensive support to our clients in the structuring and negotiation of various contracts. We stand out for our understanding and knowledge of our clients' markets of operation, identifying needs and proposing contractual solutions that are effective in risk mitigation.
In addition, our team is also qualified to offer advice on Compliance issues, from structuring to implementing integrity programs, ensuring compliance with appropriate governance practices and policies in the market
Nossos profissionais atuam com excelência no contencioso estratégico judicial, tanto em ações individuais quanto em demandas coletivas, e no contencioso administrativo, perante órgãos reguladores e entidades governamentais.
Na esfera consultiva, nossa prática inclui auditorias, compliance trabalhista, elaboração e revisão de contratos e treinamento prático para capacitação de equipes jurídicas e de recursos humanos.
Além disso, oferecemos assessoria em negociações coletivas, relações sindicais e políticas corporativas, sempre alinhados às mais recentes mudanças legislativas e jurisprudenciais. Com foco em eficiência e inovação, trabalhamos para mitigar riscos, assegurar conformidade e apoiar nossos clientes em todas as etapas das relações de trabalho, entregando soluções que agregam valor e promovem segurança jurídica.
We excel in strategic judicial litigation, handling both individual lawsuits and collective actions, as well as in administrative litigation before regulatory agencies and government entities. On the advisory front, our practice encompasses audits, labor compliance, drafting and reviewing contracts, and practical training to empower legal and human resources teams. Furthermore, we provide guidance in collective bargaining, union relations, and corporate policies, always aligned with the latest legislative and case law developments. With a focus on efficiency and innovation, we work to mitigate risks, ensure compliance, and support our clients at every stage of labor relations, delivering solutions that add value and promote legal security.
