A nomeação definitiva de Júlio César Castelo Branco Reis Moreira como presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) foi publicada no “Diário Oficial da União” no final de julho. Ele já atuava interinamente no cargo desde janeiro.
Moreira é graduado em Engenharia Química pela Universidade Federal da Bahia (1990), mestre em Ciências e Engenharia de Petróleo pela Universidade Estadual de Campinas (1993) e doutor em Tecnologia de Processos Químicos e Bioquímicos pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2006).
Ao longo de sua carreira, o profissional se especializou em Engenharia de Petróleo e atuou como pesquisador no Centro de Pesquisas da Petrobras (CENPES), com foco nas áreas de modelagem termodinâmica, depósitos orgânicos e equilíbrio de fases.
Além disso, o novo presidente do INPI é pesquisador do instituto desde 1998 e, inclusive, chegou a atuar como diretor do setor de Patentes entre junho de 2011 e junho de 2018.
Portanto, sua escolha para a presidência reforça que a área de Patentes será uma das prioridades do Governo Federal, conforme prometido pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin, poucos dias após sua posse como ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. À época, Alckmin afirmou que um dos principais objetivos do governo seria reduzir o tempo de análise de pedidos de patente, que atualmente leva em média 4 anos.
Além disso, outros nomes também foram nomeados para cargos gerenciais no INPI:
- Alexandre Dantas Rodrigues – Diretor de Patentes, Programas de Computador e Topografias de Circuitos Integrados;
- Alexandre Lopes Lourenço – Diretor de Administração;
- Schmuell Lopes Cantanhêde – Diretor de Marcas, Desenhos Industriais e Indicações Geográficas;
- Tania Cristina Lopes Ribeiro – Diretora-Executiva;
- Antonio Cavaliere Gomes – nomeado procurador-chefe da Procuradoria Federal Especializada junto ao INPI.
Assim como o novo presidente, todos os demais ocupantes de cargos diretivos possuem experiência no próprio INPI e/ou em pesquisas relacionadas à Propriedade Industrial. Este fato também indica uma preocupação do governo em indicar nomes técnicos para as funções de cúpula, o que poderá ajudar a impulsionar melhorias no funcionamento do órgão.
O informe é assinado por Lucas Muinos e Ana Caid, da Equipe de Propriedade Intelectual, Life Sciences e Entretenimento do BBL