Nosso time de Contencioso e Arbitragem tem ampla experiência representando clientes nacionais e estrangeiros em prevenção de litígios, negociações, ações judiciais e procedimentos arbitrais. Atuamos em demandas envolvendo responsabilidade civil, questões regulatórias, direito contratual, direito societário, direito do consumidor, proteção de dados, marco civil da internet, propriedade intelectual, entre outras. Além disso, temos relevante atuação no setor de tecnologia, assessorando, principalmente, marketplaces e fintechs.
Our Litigation and Arbitration team has extensive experience representing national and foreign clients in litigation prevention, negotiations, judicial actions, and arbitration procedures. We work on cases involving civil liability, regulatory issues, contract law, corporate law, consumer law, data protection, internet civil framework, intellectual property, among others. In addition, we have relevant experience in the technology sector, advising mainly marketplaces and fintechs.
Nossos profissionais aliam ampla experiência no mercado, alta qualificação técnica e acadêmica e profundo conhecimento da indústria de nossos clientes. Oferecemos soluções para empresas nacionais e multinacionais que atuam em diversos setores da economia, como tecnologia, energia e infraestrutura, serviços, indústria, varejo, agro e financeiro.
A área é subdividida em consultivo – que envolve, dentre outros, (i) a elaboração de pareceres, (ii) opinions e (iii) planejamentos tributários e (iv) a atuação em operações e (v) diligências – e contencioso – que compreende, dentre outros, (i) a defesa administrativa e judicial de autuações, (ii) a representação em execuções fiscais e a (iii) assessoria em relação a outras medidas de cobrança, além da (iv) recuperação de créditos e (v) do desenvolvimento de teses. Em ambos os casos, contamos com profissionais com expertise em tributação municipal, estadual e federal.
Our professionals combine extensive experience in the market, high technical and academic qualifications, and deep knowledge of our client's industries. We offer solutions for national and multinational companies that operate in various sectors of the economy, such as technology, energy and infrastructure, services, industry, retail, agribusiness, and finance.
The practice is subdivided into tax advisory – which involves, among others, (i) the preparation of briefs, (ii) legal opinions, (iii) tax planning, (iv) M&As and other transactions, and (v) due diligences – and tax litigation – which encompasses, among other things (i) the administrative and judicial defense of tax assessments, (ii) representation in tax enforcement actions, (iii) advice in other collection measures, (iv) recovery of tax credits, and (v) development of new tax recovery thesis. In each of these cases, we have professionals with expertise in municipal, state and federal taxation.
A área de Payments, Banking, Fintech & Crypto tem equipe altamente qualificada e especializada nos temas que envolvem o mercado financeiro, de pagamentos e de criptoeconomia, estando apta a fornecer respostas céleres, precisas e alinhadas à dinamicidade das atividades e relações empresariais do mundo atual.
A área é subdividida em (i) consultoria regulatória; (ii) pleitos de autorização submetidos ao BCB; e (iii) processos administrativos sancionadores, no âmbito do BCB e do COAF, e, em grau recursal, do CRSFN.
A experiência da equipe abrange agentes econômicos tradicionais do mercado financeiro, bem como prestadores de serviços lastreados na economia digital, como, por exemplo, os dos setores de pagamentos eletrônicos e de criptoeconomia.
The Payments, Banking, Fintech & Crypto area has a highly qualified and specialized team in the topics involving the financial, payments, and crypto economy markets, capable of providing fast, accurate, and aligned responses to the dynamism of current business activities and relationships.
The area is subdivided into (i) regulatory consulting; (ii) authorization requests submitted to the Central Bank of Brazil; and (iii) sanctioning administrative procedures, within the scope of the Central Bank of Brazil and the Financial Activities Control Council (COAF), and, in the appellate level, of the National Financial System Appeals Board (CRSFN).
The team's experience covers traditional economic agents in the financial market, as well as service providers based on the digital economy, such as those in the electronic payments and crypto economy sectors.
Nosso time é composto por profissionais com experiências multidisciplinares, capazes de atender uma ampla variedade de clientes e demandas.
A prática envolve assessoria em múltiplas questões regulatórias e de PI, tais como (a) medidas de proteção apropriadas para ativos de PI e aquisição de registros e direitos de exclusividade, (b) negociação e elaboração de contratos relacionados a direitos de PI (como franquia, licenciamento, marketing e contratos de produção, patrocínio, aquisição, transferência de tecnologia e outros, (c) clearence de direitos, (d) assessoria em due diligence, (e) pareceres jurídicos, (f) treinamentos de propriedade intelectual, (g) apresentação de solicitações de autorizações para promoções comerciais, (h) obtenção de alvarás e autorizações, (i) assessoria jurídica para a indústria do entretenimento (eventos, música, cinema e outros) e direito da moda, e (j) consultoria em regulamentação de produtos e procedimentos administrativos perante órgãos como Ancine, Inmetro, Anatel, Anvisa, MAPA, entre outros.
Também auxiliamos em processos judiciais e extrajudiciais, incluindo remoção de conteúdo e infrações de propriedade intelectual, sendo altamente experientes em tecnologias emergentes.
Our team is composed of professionals with multidisciplinary experiences, capable of
assisting a wide variety of clients and requests.
The practice involves advisory on multiple IP and regulatory matters such as (a) appropriate protection measures for IP assets and acquisition of registrations and exclusivity rights, (b) negotiation and drafting of agreements related to IP rights (such as franchise, licensing, marketing and production agreements, sponsorship, acquisitions, transfer of technology and others, (c) clearance of rights, (d) assistance in due diligence, (e) legal opinions, (f) IP training sessions, (g) submission of authorizations requests for commercial promotions, (h) acquisition of permits and authorizations, (i) legal assistance for the entertainment industry (events, music, film, and others) and fashion law, and (j) consultancy on product regulation and administrative procedures before agencies such as Ancine, Inmetro, Anatel, Anvisa, MAPA, and others.
We also assist in judicial and extrajudicial procedures, including content removal and IP infringements, being highly experienced in emerging technologies.
Contando com profissionais altamente especializados nos aspectos jurídicos de privacidade, proteção de dados e tecnologias emergentes, nosso time atua com players dos mais diversos setores do mercado. Oferecemos consultoria para projetos envolvendo a utilização de inteligência artificial, projetos de adequação em privacidade, consultas, pareceres, legal opinions, redação de documentos regulatórios, treinamentos em geral, bem como prestamos o serviço de DPO (Data Protection Officer - Encarregado). Temos ampla experiência em nossa atuação, tendo nosso time trabalhado desde 2018 em programas de adequação com redes sociais, startups, marketplaces, fintechs, entretenimento, tecnologia, varejo, portos, mineração, infraestrutura, dentre outros.
With highly specialized professionals in the legal aspects of privacy, data protection, and emerging technologies, our team collaborates with players from various market sectors. We provide consultancy services for projects involving the use of artificial intelligence, privacy compliance projects, consultations, opinions, legal advice, drafting regulatory documents, general training, as well as serving as Data Protection Officers (DPOs). We have extensive experience in our field, with our team working on compliance programs since 2018 with social media platforms, startups, marketplaces, fintech companies, entertainment, technology, retail, ports, mining, infrastructure, among others.
Com vasta experiência nos mais variados tipos de operação, nosso time assessora empresas e fundos de investimento em operações de M&A, Venture Capital e Private Equity. Estamos prontos para lidar com consultas, negociações e operações complexas, oferecendo soluções personalizadas aos clientes para estruturar e aprimorar seus negócios. Nossa equipe assessora tanto empresas estabelecidas quanto aquelas em crescimento acelerado, abrangendo todas as suas etapas de desenvolvimento, desde a constituição até reestruturações societárias.
Oferecemos suporte completo aos nossos clientes na estruturação e negociação de contratos diversos. Nos destacamos pela compreensão e conhecimento dos mercados de atuação de nossos clientes, identificando necessidades e propondo soluções contratuais eficazes na mitigação de riscos.
Além disso, nossa equipe também está habilitada para oferecer assessoria em questões de Compliance, desde a estruturação até a implementação de programas de integridade, garantindo a conformidade com as práticas e políticas de governança adequadas ao mercado.
With extensive experience in various types of operations, our team advises companies and investment funds in M&A, Venture Capital, and Private Equity transactions. We are prepared to handle inquiries, negotiations, and complex operations, offering customized solutions to clients to structure and enhance their businesses. Our team advises both established companies and those experiencing rapid growth, covering all stages of their development, from incorporation to corporate restructuring.
We offer comprehensive support to our clients in the structuring and negotiation of various contracts. We stand out for our understanding and knowledge of our clients' markets of operation, identifying needs and proposing contractual solutions that are effective in risk mitigation.
In addition, our team is also qualified to offer advice on Compliance issues, from structuring to implementing integrity programs, ensuring compliance with appropriate governance practices and policies in the market
Nosso time trabalhista conta com profissionais altamente capacitados e dedicados, com experiência em ações coletivas e individuais e com soluções alinhadas com as constantes alterações da legislação e jurisprudência trabalhista. As áreas de atuação são (i) contencioso estratégico judicial e administrativo, (ii) contencioso de teses repetitivas e (iii) consultivo trabalhista estratégico, além de (iv) suporte a departamentos jurídicos e recursos humanos.
Our labor team has highly skilled and dedicated professionals with experience in collective and individual actions. The solutions developed by the team are aligned with the constant changes in labor legislation and jurisprudence. The areas of expertise include (i) strategic judicial and administrative litigation, (ii) repetitive thesis litigation, (iii) strategic labor consulting and advisory, as well as (iv) support for legal departments and human resources.
